CAPÍTULO I
Da Denominação e Participação
Art. 1º - O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série A de 2011, doravante
denominado campeonato, é regido por dois regulamentos conforme se seguem:
a) Regulamento Específico da Competição (REC) - o qual trata do sistema
de disputa e outros assuntos específicos da competição.
b) Regulamento Geral das Competições (RGC) - o qual trata dos assuntos
comuns à todas as competições coordenadas pela CBF.
Art. 2º - O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série A de 2011 será
disputado, na forma deste regulamento, pelos vinte clubes abaixo identificados, em
conformidade com os critérios técnicos de participação constantes do artigo 3º:
Nº Apelido Nome Acesso Est
01. Atlético/GO Atlético Clube Goianiense GO
02. Atlético/MG Clube Atlético Mineiro MG
03. Atlético/PR Clube Atlético Paranaense PR
04. América/MG América Futebol Clube Série B 2010 MG
05. Avaí Avaí Futebol Cube SC
06. Bahia Esporte Clube Bahia Série B 2010 BA
07. Botafogo Botafogo de Futebo e Regatas RJ
08. Ceará Ceará Sporting Club CE
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 1/1009. Corinthians Sport Club Corinthians Paulista SP
10. Coritiba Coritiba Football Club Série B 2010 PR
11. Cruzeiro Cruzeiro Esporte Clube MG
12. Figueirense Figueirense Futebol Clube Série B 2010 SC
13. Flamengo Club de Regatas do Flamengo RJ
14. Fluminense Fluminense Football Club RJ
15. Grêmio Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense RS
16. Internacional Sport Club Internacional RS
17. Palmeiras Sociedade Esportiva Palmeiras SP
18. Santos Santos Futebol Clube SP
19. São Paulo São Paulo Futebol Clube SP
20. Vasco da Gama Club de Regatas Vasco da Gama RJ
Art. 3º - Os critérios técnicos de participação dos clubes no campeonato são
os seguintes:
a) Ter permanecido na Série A do Campeonato Brasileiro em 2010;
b) Ter acessado a Série A, a partir do Campeonato Brasileiro da Série B de
2010.
CAPÍTULO II
Do Troféu e dos Títulos
Art. 4º - Ao clube vencedor do campeonato será atribuído o título de
Campeão Brasileiro da Série A de 2011 e ao segundo colocado o título de ViceCampeão Brasileiro da Série A de 2011.
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 2/10§ 1º - O troféu representativo do campeonato denomina-se Troféu Campeão
Brasileiro da Série A de 2011, cuja posse será assegurada ao clube que houver
conquistado o campeonato.
§ 2º - O clube que conquistar o título de campeão receberá o troféu
correspondente e 50 medalhas douradas destinadas aos seus atletas, comissão
técnica e dirigentes; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas, com a
mesma destinação.
§ 3º - A DCO publicará as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas
da competição.
§ 4º - A CBF não permite e não autoriza a reprodução do troféu e das
medalhas distribuídos com os clubes campeão e vice; a CBF pode autorizar,
mediante solicitação, a reprodução de troféus em dimensões menores do que o
troféu original.
§ 5º - A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra
denominação para o troféu de campeão brasileiro, através de contrato com
patrocinador específico.
Art. 5º - A classificação de clubes para a Copa Libertadores de 2012
obedecerá aos critérios seguintes:
a) Na hipótese da Copa Libertadores de 2011 ser conquistada por um clube
brasileiro, estarão classificados os três primeiros colocados do campeonato, sendo
que os 1º e 2º classificados acessarão a Copa Libertadores na sua 2º Fase e o 3º
classificado acessará a Copa Libertadores 2012 na sua 1º Fase (Fase Preliminar);
b) Na hipótese da Copa Libertadores de 2011 não ser conquistada por um
clube brasileiro, estarão classificados os três primeiros colocados do campeonato,
sendo que todos os três clubes acessarão Copa Libertadores na sua 2º Fase ;
c) Na hipótese da Copa Sulamericana de 2011 ser conquistada por um clube
brasileiro, esse clube disputará a Copa Libertadores de 2012, na sua 1º Fase (Fase
Preliminar).
d) Na hipótese da Copa Sulamericana de 2011 não ser conquistada por um
clube brasileiro, o 4º classificado do campeonato acessará a Copa Libertadores
2012 na sua 1º Fase (Fase Preliminar).
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 3/10§ 1º - A contagem da classificação dos clubes para a Copa Libertadores de
2012 excluirá o campeão da Copa do Brasil de 2011, cuja vaga já estará assegurada
pelo regulamento da Copa do Brasil.
§ 2º - A contagem da classificação dos clubes para a Copa Libertadores de
2012 excluirá o campeão da Copa Libertadores de 2011, em sendo este um clube
brasileiro.
Art. 6º - Os critérios de participação dos clubes na Copa Sulamericana de
2012 serão definidos posteriormente através de comunicação oficial da CBF.
CAPÍTULO III
Da Condição de Jogo dos Atletas
Art. 7º - Somente poderão participar do campeonato os atletas que tenham
sido registrados na DRT e cujos nomes constem do BID publicado pela DRT até o
último dia útil que anteceder à cada partida.
Parágrafo único - Contratos de novos atletas para utilização no campeonato
poderão ser registrados até o último dia útil anterior participação do clube na 26ª
rodada do campeonato.
Art. 8º - Todas as referências ao BID aqui expressas devem considerar o
BID-e conforme disposto no Capítulo IV do RGC.
Art. 9º - É facultado a qualquer atleta trocar de clube ao longo da
competição, desde que tenha atuado, na mesma competição, por um número
máximo de seis partidas pelo seu clube de origem, respeitados os prazos
regulamentares de registro, sendo permitida apenas uma troca de clube por atleta.
Parágrafo único - Um clube poderá receber até cinco atletas transferidos de
outros clubes, sendo que, de um mesmo clube, poderá receber um máximo de três
atletas.
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 4/10CAPÍTULO IV
Do Sistema de Disputa
Art. 10 - O campeonato será disputado no sistema de pontos corridos, de
forma continua, em turno e returno, sendo 19 jogos de ida e 19 jogos de volta,
sagrando-se campeão o clube que acumular maior número de pontos ganhos em
toda a disputa.
Parágrafo único - O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao
clube colocado à esquerda da tabela elaborada pela DCO.
Art. 11 - Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes
ao final da competição, o desempate, para efeito de classificação, será efetuado
observando-se os critérios abaixo:
1º) maior número de vitórias;
2º) maior saldo de gols;
3º) maior número de gols pró;
4º) confronto direto;
5º) menor número de cartões vermelhos recebidos;
6º) menor número de cartões amarelos recebidos;
7º) sorteio.
§ 1º - Para efeito do quarto critério (confronto direto entre dois clubes)
considera-se o resultado dos jogos de ida-e-volta somados, ou seja, o resultado
do “jogo de 180 minutos”.
§ 2º - Permanecendo o empate no “jogo de 180 minutos” dos confrontos
diretos, conforme acima mencionado, o desempate dar-se-a pelo maior número de
gols assinalados no campo do adversário.
§ 3º - No caso de empate entre mais de dois clubes, será considerada a
sequência dos critérios identificados no caput do artigo, excluindo o quarto critério.
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 5/10§ 4º - Especificamente nos casos em que houver empate entre dois clubes
nas situações de definição do título de campeão e/ou de definição do decesso, em
lugar do 7º critério do caput deste artigo (sorteio), o desempate ocorrerá através da
realização de um jogo extra entre os dois clubes, em campo neutro a ser indicado
pela DCO, e a ser disputado em até sete dias após a 38º rodada do campeonato;
havendo empate nesse jogo, a decisão ocorrerá através da disputa de pênaltis,
observados os critérios adotados pela International Board.
Art. 12 - Os quatro primeiros clubes classificados da Série B de 2011
ascenderão para a Série A de 2012 e os quatro últimos clubes classificados da Série
A de 2011 descenderão para a Série B de 2012.
CAPÍTULO V
Das Disposições Financeiras
Art. 13 - A renda líquida de cada partida será do clube mandante, devendo os
descontos sobre a renda bruta serem aplicados de acordo com os termos do artigo
78 e seus parágrafos do RGC.
§ 1º - Nos casos dos jogos realizados em ida e volta no mesmo estádio,
a renda líquida será assim dividida, independentemente da condição de clube
mandante:
a) 60% para o vencedor e 40% para o vencido;
b) 50% para cada, em caso de empate.
§ 2º - Os preços dos ingressos serão estabelecidos pelo clube mandante,
observadas as disposições legais sobre meias-entradas e outras situações previstas
em lei, em cada estado ou município.
§ 3º - Os ingressos de sócios do clube mandante poderão ser cobrados no
valor mínimo de 50% do valor estabelecido para os não sócios, considerado o
mesmo setor do estádio.
§ 4º - Os sócios integrantes dos programas sócio-torcedor ou similares,
poderão pagar valores inferiores aos 50%, desde que previamente estabelecidos em
tais programas.
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 6/10Art. 14 - Os valores referentes aos seguros a serem deduzidos do Boletim
Financeiro (borderô) de cada partida corresponderão às seguintes definições:
I. O Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Presente,
corresponderá ao valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por ingresso vendido,
descontado da renda bruta da partida e o capital segurado corresponderá a:
a) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por morte acidental
proveniente de ocorrência no interior do estádio;
b) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por invalidez acidental permanente,
proveniente de ocorrência no interior do estádio.
II. O Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da
arbitragem da partida, corresponderá ao valor de R$ 22,61 (vinte e
dois reais e sessenta e um centavos), por cada componente, descontados
da renda bruta da partida e o capital corresponderá a :
a) R$ 100.000,00 (cem mil reias) por morte acidental proveniente de
ocorrência no inteiro do estádio;
b) R$ 100.000,00 (cem mil reais) por invalidez acidental permanente,
proveniente de ocorrência no interior do estádio.
c) R$ 10.000,0 (dez mil reais) para despesas médicas hospitalares e
odontológicas.
III. A seguradora contratada é a Itaú Seguros S.A.
IV. Os valores a que correspondem os itens I e II, acima identificados,
deverão ser recolhidos à tesouraria da CBF, juntamente com o
Boletim Financeiro da Partida.
Art. 15 - Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a
federação responsável poderá ser, através de comunicação da CBF, impedida de
realizar jogos do Campeonato Brasileiro da Série A no seu estado.
Art. 16 - Os pagamentos referentes às despesas com arbitragem e com o
exame antidoping serão descontados da renda bruta das partidas e os
correspondentes pagamentos serão efetuados pelos respectivos clubes mandantes,
através do Delegado Financeiro do jogo, logo após o encerramento das partidas.
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 7/10Art. 17 - Todas as despesas dos clubes com transportes, hospedagem e
alimentação serão da responsabilidade dos próprios clubes participantes, a partir
das receitas apuradas com os seus contratos de direitos de propriedades.
Art. 18 - A DCO baixará instruções no sentido de regulamentar os convênios
existentes ou que venham a existir entre as federações e os governos estaduais e/
ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais ou outros do gênero, incluindo
empresas públicas ou privadas, por ingressos para as partidas do campeonato.
CAPÍTULO VI
Das Disposições Finais
Art. 19 - As partidas do campeoanto somente poderão ser jogadas em
estádios cuja capacidade mínima de público seja de 15 mil espectadores sentados.
Parágrafo único - No caso do estádio normalmente utilizado por um dos
clubes não atender ao previsto neste artigo, este clube deverá indicar outro estádio
que atenda ao estabelecido para a realização de suas partidas.
Art. 20 - O mando de campo das partidas será exercido no limite da
jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações
excepcionais, a critério da DCO, e de acordo com o RGC.
Art. 21 - A bola a ser utilizada nesta competição será a da marca NIKE.
Art. 22 - Os direitos sobre as propriedades comerciais relacionadas com os
jogos do campeonato serão definidos nos acordos comerciais firmados ou
autorizados pela CBF.
Parágrafo único - O não atendimento ao que dispõe o caput desse Artigo,
resultará em multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser aplicada pela CBF,
independentemente das sanções que poderão ser aplicadas pelo STJD.
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 8/10Art. 23 - Todos os jogos das duas últimas rodadas do campeonato deverão
ser simultâneos, exceto os que não estiverem correlacionados com situações de
acesso, decesso e classificação para a Copa Libertadores de 2012 e Copa
Sulamericana de 2012.
Parágrafo único - Na hipótese da existência de jogos, nas duas
últimas rodadas que não estejam correlacionados com situações de acesso, decesso
e classificações para a Copa Libertadores e a Copa Sulamericana, tais jogos
poderão ser reprogramados na segunda-feira que anteceder à rodada em questão, de
modo a atender as demandas de programação da televisão detentora dos direitos
comerciais do campeonato.
Art. 24 - A DCO expedirá normas e instruções complementares que se
fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos serão
resolvidos pela DCO.
Rio de Janeiro, 22 de de Março de 2011.
Virgílio Elísio da Costa Neto
Diretor de Competições
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 9/10CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE A / 2011
GLOSSÁRIO
● CBF - Confederação Brasileira de Futebol
● REC - Regulamento Específico da Competição
● RGC - Regulamento Geral das Competições
● DCO - Diretoria de Competições da CBF
● DRT - Diretoria de Registro e Transferência da CBF
● BID - Boletim Informativo Diário
● BID-e - Boletim Informativo Diário Eletrônico
● STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva
● INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
VECN/mmfj
REC do Campeonato Brasileiro da Série A/2011 Emissão: 22/03/11 Rev. (0): 22/03/11 Pág.: 10/10
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